Política de Privacidade e Cookies

1. Objeto

1.1. Esta Política de Privacidade e Cookies explica como a Natíz coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais no uso de sua plataforma digital, site, aplicativo, painel do empreendedor, área do turista, checkout, suporte, campanhas, portais white label/Natíz Destinos e demais canais digitais vinculados à marca Natíz.

1.2. Esta Política também explica como a Natíz utiliza cookies, pixels, tags, identificadores, tecnologias de análise, ferramentas de marketing e tecnologias semelhantes.

1.3. A Natíz trata dados pessoais para viabilizar sua atuação como plataforma digital de intermediação/marketplace de experiências turísticas, hospedagens, eventos, serviços e atividades.

2. Relação com os Termos da Natíz

2.1. Esta Política complementa os Termos Gerais de Uso da Plataforma Natíz, os Termos Específicos do Turista/Consumidor, os Termos Específicos do Empreendedor/Prestador, a Política de Pagamentos, Taxas e Repasses, a Política de Cancelamento, Reembolso, Alteração e No-Show e demais documentos aplicáveis.

2.2. Ao acessar, navegar, criar conta, cadastrar experiência, realizar reserva, efetuar pagamento, utilizar painel, publicar conteúdo, participar de campanhas ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o Usuário declara ciência desta Política.

2.3. Em caso de conflito entre esta Política e outros documentos da Natíz, prevalecerá a regra mais específica aplicável ao tratamento de dados pessoais, desde que compatível com a legislação vigente.

3. Quem é a Natíz no tratamento de dados

3.1. Em regra, a Natíz atua como controladora dos dados pessoais tratados para cadastro, autenticação, operação da plataforma, reservas, pagamentos, suporte, prevenção a fraudes, comunicações, gestão do marketplace, campanhas, portais de destino, relatórios e melhoria da plataforma.

3.2. Em algumas situações, empresas terceiras poderão atuar como operadoras de dados pessoais em nome da Natíz, como provedores de hospedagem, nuvem, ferramentas de e-mail, CRM, suporte, analytics, marketing, segurança, antifraude e tecnologia.

3.3. Em outras situações, terceiros poderão atuar como controladores independentes, como gateways de pagamento, instituições financeiras, Empreendedores, Prestadores, Afiliados, parceiros comerciais ou parceiros institucionais, conforme a finalidade e a relação estabelecida.

3.4. A definição exata de papéis entre Natíz, gateways, provedores tecnológicos, Empreendedores e parceiros institucionais poderá ser detalhada em contratos, políticas específicas ou documentos complementares. 

4. Quais dados pessoais coletamos

A Natíz poderá tratar dados pessoais de diferentes categorias de titulares, conforme a forma de uso da plataforma.

4.1. Visitantes do site

A Natíz poderá coletar dados como:

a) IP;
b) data e hora de acesso;
c) navegador;
d) sistema operacional;
e) dispositivo;
f) páginas acessadas;
g) origem da visita;
h) identificadores de cookies;
i) geolocalização aproximada;
j) preferências de cookies.

4.2. Turistas/Usuários Consumidores

A Natíz poderá coletar dados como:

a) nome;
b) CPF, quando necessário;
c) e-mail;
d) telefone/WhatsApp;
e) data de nascimento, quando aplicável;
f) endereço, quando necessário;
g) dados da reserva;
h) experiência reservada;
i) data, horário e número de participantes;
j) valor da compra;
k) voucher;
l) QR Code;
m) check-in;
n) no-show;
o) histórico de reservas;
p) avaliações;
q) mensagens de suporte;
r) reclamações e disputas;
s) informações de saúde, mobilidade, alergias, restrições alimentares, condições pessoais, acessibilidade ou segurança, quando necessárias à execução segura da experiência, atividade, hospedagem, evento ou serviço.

4.3. Empreendedores/Prestadores/Anfitriões

A Natíz poderá coletar dados como:

a) foto de perfil ou imagem de identificação;
b) nome completo;
c) e-mail;
d) telefone;
e) CPF;
f) data de nascimento;
g) nome da empresa, empreendimento, propriedade ou marca comercial;
h) CNPJ;
i) CADASTUR;
j) endereço;
k) redes sociais;
l) dados bancários;
m) documentos de identificação;
n) comprovante de MEI ou cartão CNPJ;
o) comprovante de endereço;
p) comprovante de titularidade bancária;
q) licenças, alvarás, autorizações, certificados, seguros e registros aplicáveis.

4.4. Afiliados e parceiros de indicação

A Natíz poderá coletar dados como:

a) nome;
b) CPF ou CNPJ;
c) e-mail;
d) telefone;
e) dados bancários;
f) links de afiliado;
g) códigos promocionais;
h) origem da indicação;
i) reservas atribuídas;
j) comissões, pagamentos ou benefícios;
k) dados fiscais.

4.5. Parceiros institucionais, municípios, IGRs e destinos

A Natíz poderá coletar dados como:

a) nome de representantes;
b) cargo;
c) e-mail institucional;
d) telefone;
e) órgão, entidade ou instituição;
f) dados de contrato;
g) dados institucionais;
h) informações turísticas;
i) dados agregados, estatísticos ou anonimizados de desempenho turístico.

4.6. Usuários de suporte

A Natíz poderá tratar:

a) nome;
b) contato;
c) dados da reserva;
d) mensagens;
e) reclamações;
f) documentos;
g) comprovantes;
h) fotos;
i) registros de check-in;
j) evidências para análise de disputa, reembolso, chargeback ou suporte.

4.7. Pessoas retratadas em conteúdos

A Natíz poderá tratar imagens, vídeos, voz, nome, contexto da experiência, avaliações e conteúdos enviados por Turistas, Empreendedores, parceiros ou equipe autorizada.

5. Como coletamos os dados

5.1. Os dados podem ser coletados:

a) no cadastro;
b) no login;
c) na navegação pelo site ou aplicativo;
d) na busca por experiências;
e) na reserva;
f) no checkout;
g) no pagamento;
h) na emissão de voucher;
i) no QR Code e check-in;
j) no painel do empreendedor;
k) no envio de documentos;
l) no suporte;
m) nas avaliações;
n) em campanhas, cupons e programas de afiliados;
o) em cookies e tecnologias semelhantes;
p) em portais white label/Natíz Destinos;
q) em comunicações por e-mail, WhatsApp, SMS, telefone ou notificações;
r) em integrações com operadores de pagamento, CRM, analytics, marketing, suporte e tecnologia.

6. Para quais finalidades usamos os dados

6.1. A Natíz poderá tratar dados pessoais para:

a) criar e gerenciar contas;
b) autenticar usuários;
c) operar a plataforma;
d) cadastrar e divulgar experiências;
e) processar reservas;
f) processar pagamentos;
g) emitir voucher;
h) validar check-in e QR Code;
i) viabilizar comunicação entre Turista e Empreendedor;
j) prestar suporte;
k) analisar reclamações, disputas, reembolsos e chargebacks;
l) prevenir fraudes;
m) cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
n) viabilizar repasses financeiros;
o) validar documentos de Empreendedores;
p) analisar CADASTUR, licenças, seguros e regularidade;
q) publicar avaliações;
r) melhorar segurança e qualidade da plataforma;
s) realizar campanhas, cupons e ações promocionais;
t) gerir programas de afiliados;
u) enviar comunicações operacionais e promocionais, quando aplicável;
v) gerar relatórios internos;
w) gerar dados agregados para municípios, IGRs, destinos e parceiros institucionais;
x) melhorar produtos, tecnologia, navegação e experiência do usuário;
y) cumprir contratos, termos e políticas da Natíz;
z) exercer direitos em processos administrativos, judiciais, arbitrais ou extrajudiciais.

7. Bases legais

7.1. A Natíz poderá tratar dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade do tratamento.

7.2. As bases legais utilizadas poderão incluir:

a) execução de contrato, para cadastro, reserva, pagamento, voucher, painel, suporte, repasse e execução dos Termos;
b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para obrigações fiscais, contábeis, regulatórias, turísticas, defesa do consumidor e atendimento a autoridades;
c) exercício regular de direitos, para gestão de reclamações, disputas, chargebacks, processos e defesas;
d) legítimo interesse, para segurança, prevenção a fraudes, melhoria da plataforma, comunicação com usuários, analytics e proteção da operação;
e) consentimento, quando necessário para cookies opcionais, marketing, uso específico de imagem ou comunicações promocionais;
f) proteção do crédito, quando aplicável a análise de fraude, contestação ou inadimplência;
g) proteção da vida ou da incolumidade física, quando houver necessidade de tratar informações relevantes em atividades com risco;
h) tutela da saúde, quando aplicável em contexto operacional de segurança ou emergência.

7.3. A base legal poderá variar conforme o tipo de dado, finalidade, perfil do titular e funcionalidade utilizada.

8. Dados sensíveis e informações de saúde

8.1. Em determinadas experiências, hospedagens, eventos, atividades de aventura, natureza, água, trilhas, turismo rural, deslocamentos, atividades com animais, atividades físicas ou situações que envolvam risco, segurança, acessibilidade ou atendimento adequado, a Natíz poderá tratar informações relacionadas a condições pessoais do Turista, quando necessárias para a correta execução da reserva, segurança da atividade ou proteção do próprio Turista.

8.2. Essas informações poderão incluir, conforme o caso, restrições de mobilidade, limitações físicas, alergias, restrições alimentares, uso de medicamentos incompatíveis com a atividade, condições relevantes de saúde, necessidade de acessibilidade, idade mínima ou máxima, recomendações médicas informadas pelo próprio Turista ou outras condições que possam impactar a segurança, participação ou atendimento na experiência.

8.3. A Natíz tratará dados sensíveis ou informações de saúde apenas quando houver necessidade e base legal adequada, especialmente para:

a) proteger a vida ou a incolumidade física do Turista ou de terceiros;
b) viabilizar a execução segura da experiência, hospedagem, evento ou serviço;
c) permitir que o Empreendedor responsável avalie condições mínimas de participação, segurança ou acessibilidade;
d) atender situação de emergência, incidente, acidente, reclamação, disputa ou solicitação de suporte;
e) cumprir obrigação legal ou regulatória, quando aplicável;
f) exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais, arbitrais, reclamações, chargebacks, disputas ou defesas;
g) obter consentimento específico do titular, quando essa for a base legal adequada ao caso.

8.4. O Turista deverá informar apenas dados estritamente necessários à sua segurança, participação ou atendimento adequado, evitando compartilhar diagnósticos, laudos, documentos médicos, exames, receitas ou informações excessivas, salvo quando indispensáveis ao caso concreto ou solicitadas de forma justificada.

8.5. Quando necessário para a execução segura da atividade, a Natíz poderá compartilhar informações mínimas e pertinentes com o Empreendedor responsável pela experiência, guia, condutor, anfitrião, prestador, equipe operacional ou parceiro diretamente envolvido na execução da reserva, sempre observando a finalidade, necessidade, segurança e confidencialidade.

8.6. Empreendedores, Prestadores, Anfitriões, guias, condutores, parceiros ou terceiros que recebam informações sensíveis ou de saúde deverão utilizá-las exclusivamente para a finalidade relacionada à segurança, atendimento, execução da atividade ou cumprimento legal, sendo vedado o uso para marketing, discriminação, exposição pública, compartilhamento indevido ou qualquer finalidade incompatível.

8.7. A Natíz não utilizará dados sensíveis ou informações de saúde para fins de publicidade comportamental, ranqueamento comercial, criação de perfis promocionais, campanhas de marketing ou discriminação de Turistas.

8.8. Dados sensíveis ou informações de saúde serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade que justificou o tratamento, podendo ser conservados por período adicional quando necessário para cumprimento de obrigação legal, segurança da plataforma, prevenção a fraudes, gestão de disputas, reclamações, reembolsos, chargebacks, incidentes, emergências ou exercício regular de direitos.

8.9. O titular poderá solicitar acesso, correção, eliminação, anonimização, bloqueio, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição ao tratamento ou demais direitos previstos na legislação aplicável, observadas as hipóteses legais de retenção e proteção de terceiros.

8.10. A Natíz adotará medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados sensíveis e informações de saúde contra acesso não autorizado, uso indevido, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento incompatível com esta Política.

9. Compartilhamento de dados

9.1. A Natíz poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades desta Política, observada a legislação aplicável.

9.2. Os dados poderão ser compartilhados com:

a) Empreendedores responsáveis pela experiência reservada;
b) gateways, subcredenciadores, instituições financeiras e operadores de pagamento;
c) ferramentas de e-mail, WhatsApp, CRM, atendimento e suporte;
d) provedores de hospedagem, nuvem, infraestrutura e segurança;
e) ferramentas de analytics, cookies, marketing, pixels e tags;
f) afiliados e parceiros de campanha, quando aplicável;
g) municípios, IGRs, destinos e parceiros institucionais, preferencialmente de forma agregada, estatística ou anonimizada;
h) assessores jurídicos, contábeis, financeiros, auditores e consultores;
i) autoridades públicas, órgãos administrativos, judiciais ou regulatórios, quando necessário ou exigido por lei.

9.3. Dados sensíveis ou informações de saúde somente serão compartilhados quando estritamente necessários à execução segura da reserva, atendimento do Turista, proteção da vida ou incolumidade física, cumprimento legal ou exercício regular de direitos, sempre observada a finalidade, necessidade e segurança do tratamento.

9.4. A Natíz não vende dados pessoais de Usuários. O compartilhamento ocorre para viabilizar a operação da plataforma, cumprimento legal, segurança, pagamentos, reservas, suporte, campanhas e demais finalidades legítimas descritas nesta Política.

10. Compartilhamento com Empreendedores

10.1. Quando o Turista realiza uma reserva, a Natíz poderá compartilhar dados mínimos com o Empreendedor responsável pela experiência.

10.2. Esses dados poderão incluir nome, contato, dados da reserva, número de participantes, informações de check-in, voucher, restrições informadas pelo Turista e dados necessários à execução da experiência, atendimento, segurança, lista de presença e obrigações fiscais.

10.3. O Empreendedor deverá utilizar os dados do Turista apenas para execução da reserva e finalidades diretamente relacionadas à experiência contratada.

10.4. O Empreendedor não poderá usar dados do Turista para marketing próprio, envio de mensagens promocionais, criação de base paralela, venda, cessão ou compartilhamento com terceiros sem base legal ou autorização adequada.

10.5. O Empreendedor deverá observar a LGPD e proteger os dados pessoais recebidos por meio da plataforma.

11. Meios de pagamento

11.1. Pagamentos realizados na plataforma poderão ser processados por gateways, subcredenciadores, instituições financeiras, bandeiras de cartão, adquirentes, provedores antifraude ou operadores de pagamento terceiros.

11.2. Dados de cartão, PIX, transações, autorização, antifraude, estorno, reembolso, chargeback e conciliação financeira poderão ser tratados pelos operadores de pagamento.

11.3. A Natíz não armazena diretamente dados completos de cartão de crédito quando estes forem processados diretamente pelo operador de pagamento.

11.4. A Natíz poderá tratar dados financeiros necessários para status de pagamento, reserva, confirmação, reembolso, chargeback, repasse, conciliação, suporte, emissão fiscal e prevenção a fraudes.

12. Natíz Destinos, portais white label e parceiros públicos

12.1. A Natíz poderá operar portais white label, páginas de destino, vitrines territoriais, mapas, roteiros, eventos, experiências e informações turísticas para municípios, IGRs, associações, governanças turísticas e parceiros institucionais.

12.2. Esses portais poderão exibir informações de experiências, empreendimentos, atrativos, eventos, roteiros, avaliações, imagens, conteúdos institucionais e dados turísticos do território.

12.3. Municípios, IGRs e parceiros institucionais deverão receber, preferencialmente, dados agregados, estatísticos ou anonimizados para fins de inteligência turística, planejamento, governança, relatórios e políticas públicas.

12.4. Dados pessoais identificáveis de Turistas, Empreendedores ou outros Usuários somente deverão ser compartilhados com parceiros institucionais quando houver base legal, consentimento, contrato específico, obrigação legal ou finalidade legítima compatível.

12.5. A disponibilização de dados em portais white label não altera a responsabilidade dos Empreendedores pela execução das experiências.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

13.1. Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do Usuário quando ele acessa sites, aplicativos ou plataformas digitais.

13.2. A Natíz poderá utilizar cookies, pixels, tags, identificadores de dispositivo, scripts e tecnologias semelhantes para:

a) permitir o funcionamento da plataforma;
b) manter sessão e login;
c) lembrar preferências;
d) proteger contra fraudes;
e) medir desempenho;
f) entender uso da plataforma;
g) melhorar navegação;
h) personalizar conteúdo;
i) realizar campanhas;
j) medir conversões;
k) viabilizar remarketing, quando aplicável.

13.3. Os cookies podem ser próprios da Natíz ou de terceiros autorizados.

13.4. A desativação de cookies necessários pode comprometer o funcionamento da plataforma, login, checkout, reservas, segurança ou navegação.

14. Tabela de cookies

15. Gestão de cookies

15.1. O Usuário poderá gerenciar cookies pelo banner de cookies, central de preferências ou configurações do navegador, conforme funcionalidades disponibilizadas pela Natíz. 

15.2. Cookies opcionais, como analytics não essenciais, marketing e remarketing, deverão depender de consentimento ou base legal adequada.

15.3. O Usuário poderá alterar suas preferências de cookies a qualquer momento, quando a ferramenta de gestão estiver disponível. 

15.4. A desativação de cookies necessários poderá impedir ou limitar funcionalidades essenciais da plataforma.

16. Comunicações, marketing e WhatsApp

16.1. A Natíz poderá enviar comunicações operacionais relacionadas a cadastro, login, reservas, pagamentos, vouchers, check-in, cancelamentos, reagendamentos, reembolsos, suporte, segurança, alterações de termos e funcionamento da plataforma.

16.2. Comunicações promocionais, campanhas, cupons, novidades, recomendações de experiências e ações de marketing poderão ser enviadas com base em consentimento, legítimo interesse ou outra base legal aplicável, conforme o caso.

16.3. O Usuário poderá solicitar descadastro, opt-out ou gerenciamento de preferências de comunicações promocionais pelos meios disponibilizados pela Natíz.

16.4. O descadastro de comunicações promocionais não impede o envio de comunicações operacionais necessárias à execução de reservas, segurança, suporte, cumprimento legal ou relação contratual.

16.5. A Natíz poderá utilizar e-mail, WhatsApp, SMS, telefone, notificações, painel ou outros canais digitais para comunicação com Usuários.

17. Avaliações, imagens e conteúdos

17.1. A Natíz poderá tratar avaliações, notas, comentários, fotos, vídeos, descrições de experiências, imagens e demais conteúdos publicados por Usuários, Empreendedores ou parceiros.

17.2. Avaliações e comentários poderão ser utilizados para reputação da experiência, ranqueamento, melhoria da plataforma, atendimento, relatórios, divulgação e transparência aos Usuários.

17.3. Conteúdos enviados por Empreendedores poderão ser utilizados na plataforma, portais white label, redes sociais, campanhas, materiais promocionais, relatórios e canais institucionais, conforme Termos do Empreendedor e Política de Conteúdo, Avaliações e Uso de Imagem. 

17.4. O uso de imagem de Turistas para fins promocionais dependerá de autorização adequada, quando não se tratar de uso incidental ou permitido por lei.

17.5. O Empreendedor é responsável por obter autorização para uso de fotos, vídeos, marcas, músicas, imagens de terceiros, crianças e adolescentes enviados à plataforma.

18. Dados de crianças e adolescentes

18.1. A plataforma Natíz não é destinada ao uso direto por crianças desacompanhadas ou sem representação de pais ou responsáveis legais.

18.2. Crianças e adolescentes podem participar de experiências, reservas familiares, eventos ou atividades cadastradas na plataforma, desde que observadas as regras da oferta, idade mínima, segurança e autorização necessária.

18.3. Dados de crianças e adolescentes deverão ser tratados com cuidado especial, respeitando seu melhor interesse e a legislação aplicável.

18.4. Imagens de crianças e adolescentes enviadas por Empreendedores somente poderão ser utilizadas quando houver autorização válida dos pais ou responsáveis legais.

18.5. A Natíz poderá solicitar comprovação de autorização de uso de imagem quando necessário.

19. Retenção e eliminação de dados

19.1. A Natíz manterá os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política.

19.2. Os dados poderão ser mantidos por períodos adicionais quando necessário para:

a) cumprimento de obrigação legal, fiscal, contábil ou regulatória;
b) prevenção a fraudes;
c) segurança da plataforma;
d) exercício regular de direitos;
e) gestão de disputas, reclamações, reembolsos e chargebacks;
f) histórico contratual;
g) auditorias;
h) defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

19.3. O Usuário poderá solicitar eliminação de seus dados pessoais, observadas as hipóteses legais de retenção.

19.4. Dados agregados, estatísticos ou anonimizados poderão ser mantidos pela Natíz para fins de inteligência, relatórios, governança, histórico e melhoria da plataforma, desde que não permitam identificação do titular.

20. Segurança da informação

20.1. A Natíz adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou uso inadequado.

20.2. As medidas poderão incluir controles de acesso, autenticação, logs, monitoramento, prevenção a fraudes, criptografia quando aplicável, segregação de permissões, revisão de fornecedores e procedimentos internos de segurança.

20.3. Nenhuma plataforma digital é totalmente imune a riscos. Por isso, a Natíz não promete segurança absoluta.

20.4. Usuários, Turistas, Empreendedores e Afiliados também devem proteger suas senhas, dispositivos, acessos, contas e credenciais.

20.5. O Empreendedor deverá adotar medidas adequadas para proteger dados de Turistas recebidos por meio da plataforma.

21. Direitos dos titulares

21.1. Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos dados;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
e) portabilidade, quando aplicável;
f) informação sobre compartilhamentos;
g) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
h) revogação do consentimento;
i) oposição ao tratamento, quando aplicável;
j) revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
k) petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

22. Como exercer seus direitos

22.1. O titular poderá exercer seus direitos pelo canal de privacidade/LGPD da Natíz: [email protected].

22.2. A Natíz poderá solicitar informações complementares para confirmar a identidade do solicitante e proteger a segurança dos dados.

22.3. Algumas solicitações poderão ser recusadas ou atendidas parcialmente quando houver obrigação legal, retenção necessária, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos, segredo comercial, proteção de terceiros ou outra base legal aplicável.

22.4. A Natíz responderá às solicitações dentro dos prazos legais aplicáveis e conforme os procedimentos internos de privacidade. 

23. Incidentes de segurança

23.1. Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Natíz adotará medidas razoáveis para avaliar o ocorrido, mitigar riscos, apurar causas e adotar providências cabíveis.

23.2. Titulares e autoridades competentes poderão ser comunicados quando exigido pela legislação aplicável.

23.3. Usuários, Empreendedores e parceiros deverão comunicar imediatamente a Natíz se identificarem acesso indevido, vazamento, uso não autorizado, perda de documentos, exposição de dados ou qualquer incidente relacionado à plataforma.

24. Transferência internacional de dados

24.1. Alguns fornecedores de tecnologia, nuvem, analytics, marketing, pagamento, suporte, CRM ou segurança podem estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional.

24.2. Quando houver transferência internacional de dados, a Natíz adotará medidas compatíveis com a LGPD e com a finalidade do tratamento.

24.3. A Natíz manterá controle interno dos fornecedores e medidas aplicáveis às transferências internacionais.  

25. Atualizações desta Política

25.1. A Natíz poderá alterar esta Política para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, comerciais ou de segurança.

25.2. A versão atualizada será publicada na plataforma, com indicação da data de atualização.

25.3. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso na plataforma, painel, banner ou outro canal disponível, quando exigido por lei ou considerado necessário pela Natíz.

25.4. O uso continuado da plataforma após a publicação da nova versão indicará ciência da Política atualizada, ressalvadas hipóteses em que a legislação exija novo consentimento.

26. Lei aplicável

26.1. Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

26.2. Esta Política deve ser interpretada em conjunto com a LGPD, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis à atividade da Natíz.

27. Disposições finais

27.1. Caso qualquer disposição desta Política seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas e aplicáveis.

27.2. A eventual tolerância da Natíz quanto ao descumprimento de qualquer regra desta Política não constituirá renúncia ou alteração das regras aplicáveis.

27.3. Esta Política entra em vigor na data de sua publicação na plataforma, salvo se indicada data futura de vigência.

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Última atualização: 01 de julho de 2026
Versão: 1.2026
Empresa: Natíz Ltda
CNPJ: 43.173.498/0001-05
Endereço: São Miguel do Oeste/SC
Contato oficial e suporte: [email protected] | (49) 99977-6522
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